Termos
Termos de uso e compra
Estas são as regras para usar o site e comprar na Mentoria Pedagógica. Elas seguem o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico. Ao navegar ou fazer um pedido, você concorda com estes termos.
Atualizado em 01/11/2026
1Quem somos
A loja virtual Mentoria Pedagógica é operada por:
- Loja: Mentoria Pedagógica – mentoriapedagogica.com.br
- Razão social: COMUNAMAZON INOVATECH LTDA
- CNPJ: 22.069.675/0001-20
- Endereço: Rua Alvorada, 1036 – Agreste – Laranjal do Jari/AP – CEP 68920-000
- E-mail: aprimore@mentoriapedagogica.com.br
2Cadastro e conta
- Para comprar, você precisa de uma conta. Ela é criada no primeiro pedido ou pela página Entrar ou cadastrar-se.
- Você pode entrar com um código enviado ao seu e-mail, com sua conta Google ou com senha.
- Informe dados verdadeiros e atualizados. O CPF ou CNPJ é usado para emitir a nota fiscal e processar o pagamento.
- Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e à sua senha em segurança. Se notar uso indevido, avise a gente.
- Menores de 18 anos devem comprar com o acompanhamento de um responsável.
3Produtos, preços e promoções
- As fotos e descrições mostram o produto da forma mais fiel possível. Cores podem variar um pouco conforme a tela.
- Os preços estão em reais (R$) e podem mudar sem aviso, mas o preço que vale é o mostrado no momento em que você confirma o pedido.
- Promoções e cupons valem pelo prazo informado ou enquanto houver estoque, e não se somam, salvo quando indicado.
- Descontos no Pix e parcelamento sem juros valem nas condições mostradas no carrinho e na finalização.
- Em caso de erro evidente de preço ou de cadastro, avisamos você e podemos cancelar o pedido com devolução integral do valor pago.
4Pedido e confirmação
- Antes de concluir, mostramos um resumo com produtos, quantidades, frete, descontos e total.
- Depois de finalizar, você recebe por e-mail a confirmação do pedido.
- O pedido é aprovado após a confirmação do pagamento e a conferência do estoque.
- Podemos cancelar pedidos com suspeita de fraude ou dados inconsistentes. Nesse caso, devolvemos o valor pago.
- Você acompanha tudo em Minha conta › Meus pedidos.
5Pagamento
- Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto, conforme as opções mostradas na finalização.
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, em ambiente seguro. A loja não armazena os dados do seu cartão.
- Pedidos com boleto ou Pix não pagos no prazo são cancelados automaticamente.
6Entrega
Prazos, valores de frete, rastreio e o que fazer se você não estiver em casa estão na Política de entrega e frete.
7Arrependimento, trocas e devoluções
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do CDC), com devolução do valor total pago, inclusive o frete. Produtos com defeito seguem os prazos dos arts. 18 e 26 do CDC. O passo a passo está em Trocas e devoluções.
8Nota fiscal
Emitimos nota fiscal em todos os pedidos, com os dados informados no cadastro.
9Atendimento
Fale com a gente pela Central de ajuda ou pelo e-mail aprimore@mentoriapedagogica.com.br. Respondemos dúvidas, pedidos de cancelamento e reclamações em até 5 dias, como prevê o Decreto nº 7.962/2013.
10Uso do site e propriedade intelectual
- Textos, imagens, logotipo e layout do site pertencem à loja ou a seus fornecedores e não podem ser copiados sem autorização.
- Não é permitido usar o site para fins ilegais, tentar invadir sistemas ou automatizar acessos de forma abusiva.
11Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está explicado na Política de privacidade.
12Alterações e foro
- Podemos atualizar estes termos. A versão válida para o seu pedido é a que estava publicada no momento da compra.
- Valem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
Veja também: Política de privacidade · Política de entrega e frete · Trocas e devoluções